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Termos e Condições

Versão de novembro de 2026.

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A Terracell pode descontinuar a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Web site sem aviso prévio.

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Contacto

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para info@terracell.pt. Escreva, para referência, “Questão sobre o Web Site Terracell”.

Informamos que todas as referências a “Terracell” serão referências à sociedade comercial Terracell. ou/e a quaisquer entidades suas associadas ou grupo de empresas.


Sanação e Redução

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.


Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista das entidades disponíveis consta do Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável

Os presentes, Termos e Condições, são regidos e elaborados de acordo com a Lei Portuguesa.


Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes termos e condições, é competente o foro da Comarca de Lisboa, Portugal, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores.